Termos de Uso

1. Informações Gerais

Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços médicos prestados pelo Dr. Tiago Alcides (CRM-MG: 82.818), médico especialista em Geriatria e Oncogeriatria, bem como o uso do website medicogeriatrabh.com.br.

Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso website, você concorda em cumprir estes termos e todas as leis aplicáveis.

2. Definições

• Serviços: Consultas médicas, exames, tratamentos e orientações prestados pelo Dr. Tiago Alcides
• Paciente/Usuário: Pessoa que utiliza os serviços médicos ou acessa o website
• Website: Portal eletrônico medicogeriatrabh.com.br e suas funcionalidades
• Telemedicina: Consultas médicas realizadas por meio de tecnologia de comunicação

3. Serviços Oferecidos

3.1 Modalidades de Atendimento

• Consultas presenciais em consultório
• Atendimento domiciliar
• Telemedicina (conforme regulamentação do CFM)
• Orientações e acompanhamento clínico

3.2 Especialidades

• Geriatria geral
• Oncogeriatria
• Medicina preventiva do idoso
• Acompanhamento de doenças crônicas

4. Agendamento e Cancelamento

4.1 Agendamento

• Agendamentos podem ser feitos pelo website, WhatsApp ou telefone
• Confirmação será enviada com antecedência mínima de 24 horas
• Pacientes devem chegar com 15 minutos de antecedência
• Documentos necessários: RG, CPF

4.2 Cancelamento e Remarcação

• Cancelamentos devem ser feitos com pelo menos 24 horas de antecedência
• Cancelamentos em menos de 24 horas podem gerar cobrança
• Faltas sem comunicação prévia podem resultar em cobrança integral
• Remarcações estão sujeitas à disponibilidade de agenda

5. Valores e Formas de Pagamento

Os valores dos serviços são informados no momento do agendamento e podem variar conforme:

• Tipo de consulta (presencial, domiciliar, telemedicina)
• Complexidade do atendimento
• Urgência do atendimento

5.1 Formas de Pagamento

• Dinheiro
• Cartões de débito e crédito
• PIX

6. Responsabilidades do Paciente

• Fornecer informações verdadeiras e completas sobre sua condição de saúde
• Seguir as orientações médicas e tratamentos prescritos
• Comparecer pontualmente às consultas agendadas
• Comunicar mudanças em seu estado de saúde
• Manter seus dados de contato atualizados
• Respeitar as normas do consultório e da equipe médica
• Efetuar o pagamento conforme acordado

7. Responsabilidades do Médico

• Prestar atendimento médico conforme as melhores práticas
• Manter sigilo médico conforme o Código de Ética Médica
• Fornecer informações claras sobre diagnósticos e tratamentos
• Respeitar a autonomia e dignidade do paciente
• Manter registros médicos adequados e seguros
• Cumprir os horários agendados (sujeito a emergências)
• Encaminhar para outros especialistas quando necessário

8. Telemedicina

Os atendimentos por telemedicina seguem as normas do CFM e estão sujeitos às seguintes condições:

• Paciente deve ter acesso a internet estável e dispositivo com câmera
• Primeira consulta preferencialmente presencial
• Emergências médicas não devem ser tratadas por telemedicina
• Prescrições eletrônicas seguem certificação digital
• Gravações podem ser feitas para fins médico-legais

9. Uso do Website

9.1 Uso Permitido

• Acesso a informações sobre serviços médicos
• Agendamento de consultas
• Leitura de conteúdo educativo sobre saúde
• Contato com a equipe médica

9.2 Uso Proibido

• Ataques ou tentativas de invasão do sistema
• Envio de vírus ou códigos maliciosos
• Uso para finalidades ilegais ou não autorizadas
• Reprodução não autorizada de conteúdo
• Interferência no funcionamento do website

10. Sigilo Médico e Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas durante o atendimento médico são protegidas pelo sigilo médico, conforme:

• Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018)
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Constituição Federal (artigo 5º)
• Código Penal (artigo 154)

11. Limitações de Responsabilidade

O Dr. Tiago Alcides não se responsabiliza por:

• Resultados de tratamentos não seguidos conforme orientação
• Informações falsas ou incompletas fornecidas pelo paciente
• Interrupções no serviço devido a fatores externos
• Problemas técnicos em telemedicina causados pelo paciente
• Uso inadequado das informações disponibilizadas

12. Emergências Médicas

Este serviço não substitui atendimento de emergência. Consultas de rotina e acompanhamentos não são adequados para situações urgentes.

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logos, design) é de propriedade do Dr. Tiago Alcides ou licenciado para uso, sendo protegido por:

• Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
• Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96)
• Código Civil Brasileiro

14. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações.

15. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.

16. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso ou nossos serviços: